VOCÊ LEVA A SÉRIO A NOTIFICAÇÃO DE SINDICÂNCIA QUE RECEBE DO SEU CRM?
Sem saber exatamente como funciona a sindicância e o processo ético, o primeiro sentimento do médico é de responder sozinho a notificação sindicância. De fato é possível e permitido, entretanto nem sempre é o melhor a se fazer.
Os CRMs são órgãos fiscalizatórios e atualmente possuem feições de agência reguladora. Seus altos níveis de gestão oferecem serviços marcados pela padronização dos procedimentos internos e pela fragmentação setorial. Assim, a resposta do profissional terá maiores chances de sucesso se for elaborada em atenção aos mesmos padrões procedimentais.
Neste contexto, o advogado é a figura mais indicada para representar o médico perante os conselhos. O ideal é recorrer ao especialista em direito médico e direito da saúde, já experimentado em produção de defesas médicas e conhecedor das resoluções e das leis que regem a medicina no Brasil.
OBJETIVOS DA NOSSA MANIFESTAÇÃO EM SINDICÂNCIA
Ao defender um médico em sindicância nosso primeiro passo é solicitar a historiografia do caso, um relatório informal, elaborado por ele mesmo. A partir deste relatório inserimos protocolos, normas e regulamentos referentes àquela especialidade médica e ao serviço de saúde onde ocorreu o atendimento. Deste modo, amarramos todos os pontos já na manifestação de sindicância, com o objetivo de conseguir, em primeiro lugar, o arquivamento em favor do nosso cliente médico.
Fazendo desta forma, caso não se obtenha o arquivamento da sindicância, conseguimos preparar a manifestação de sindicância mantendo o controle estratégico do leque de defesa em eventual processo ético profissional (PEP) daí decorrente.